Os/As Diretores de Escolas Públicas do Estado do Paraná reunidos/as na APP-Sindicato no dia 8 de abril de 2014 apresentam nesse documento a difícil realidade de nossas escolas em relação ao porte e seu funcionamento cotidiano.
Todo o debate travado na reunião de hoje deu-se a partir das Resoluções 4534/11 e 4008/12, legislações que normatizam o porte das escolas. A categoria e a direção estadual da APP tem insistentemente argumentado que as Resoluções são insuficientes para a atual demanda. Temos um acúmulo histórico deste debate e apresentamos proposta sobre o tema.
I. De imediato, definimos as seguintes prioridades:1. Manutenção da demanda de 2013, inclusive das consideradas “excedentes” pela atual legislação;
2. Contratação de funcionários/as e pedagogos/as para as escolas onde há necessidade;
3. Imediata abertura de demanda para agente de leitura;
4. Cancelamento de todos os remanejamentos realizados neste início do ano letivo;
5. Substituição imediata de todos/as funcionários/as e pedagogos/as que estão em licença;
6. Abertura de demanda de funcionários/as para a função de laboratorista;
7. Abertura de demanda de funcionários/as Agente Educacional II para atuar na gestão financeira da escola;
8. Imediata contratação dos/as professores/as e funcionários/as PSS que estão aguardando chamamento do último edital (março 2014) para suprir demandas abertas;
9. Reajuste da gratificação de direção e vice-direção;
10. Abertura de debate sobre as regras e normas para a execução financeira dos recursos advindos do Fundo Rotativo;
11. Abertura de novo processo PSS para contratação de agentes educacionais;
12. Desburocratizar o processo de abertura de novas turmas;
13. Não submeter o suprimento das escolas à política da cotas;
II. Entendemos a necessidade urgente da formação de uma comissão para debater uma nova proposta de porte que leve em consideração:
1. A extensão da escola em metros quadrados considerando área construída e não construída, pavimentos, quadras, etc.
2. A diferença das escolas e dos turnos em relação aos níveis e as modalidades de ensino;
3. A quantidade de cursos, projetos e programas ofertados na escola;
4. Que a demanda de agentes I e II sejam sempre múltiplos de 40h;
5. Que no mínimo tenha 20h de direção auxiliar por turno em todas as escolas;
6. Que a demanda da equipe pedagógica seja calculado levando em consideração além do número de alunos/as também a coordenação dos projetos, programas e acompanhamento pedagógico docente e discente;
7. A ampliação da demanda de coordenações de cursos e que sua distribuição seja realizada na distribuição geral de aulas;
8. Uma política de segurança pública de caráter pedagógico-educativo para o entorno da escola;
9. Que a distribuição das aulas para sala de apoio seja feito no inicio do ano;
10.Que haja formação específica para quem realiza a função de interação com educando.
III. Gestão Financeira
1. Necessidade de Agente educacional II específico para a gestão financeira das escolas;
2. Autonomia para escolas trabalhar com a Lista de Itens de compra;
3. Assistência nos NREs para tratar da demanda de infraestrutura e finanças que dialogue com a realidade e as necessidades das escolas;
4. Adotar uma política financeira que respeite a realidade das escolas e dos municípios onde estão instaladas que respeite a legislação, em especial a lei de licitação;
5. A possibilidade de realocação de verbas não utilizadas em projetos de reformas e construções para necessidades presentes na escola.
Importante reafirmar que os itens aqui reivindicados são essenciais para o bom funcionamento das escolas, para o desempenho das atividades dos profissionais que nela atuam e para a qualidade da educação ofertada aos estudantes, principais sujeitos do processo educacional.
Curitiba, 08 de abril de 2014
Todo o debate travado na reunião de hoje deu-se a partir das Resoluções 4534/11 e 4008/12, legislações que normatizam o porte das escolas. A categoria e a direção estadual da APP tem insistentemente argumentado que as Resoluções são insuficientes para a atual demanda. Temos um acúmulo histórico deste debate e apresentamos proposta sobre o tema.
I. De imediato, definimos as seguintes prioridades:1. Manutenção da demanda de 2013, inclusive das consideradas “excedentes” pela atual legislação;
2. Contratação de funcionários/as e pedagogos/as para as escolas onde há necessidade;
3. Imediata abertura de demanda para agente de leitura;
4. Cancelamento de todos os remanejamentos realizados neste início do ano letivo;
5. Substituição imediata de todos/as funcionários/as e pedagogos/as que estão em licença;
6. Abertura de demanda de funcionários/as para a função de laboratorista;
7. Abertura de demanda de funcionários/as Agente Educacional II para atuar na gestão financeira da escola;
8. Imediata contratação dos/as professores/as e funcionários/as PSS que estão aguardando chamamento do último edital (março 2014) para suprir demandas abertas;
9. Reajuste da gratificação de direção e vice-direção;
10. Abertura de debate sobre as regras e normas para a execução financeira dos recursos advindos do Fundo Rotativo;
11. Abertura de novo processo PSS para contratação de agentes educacionais;
12. Desburocratizar o processo de abertura de novas turmas;
13. Não submeter o suprimento das escolas à política da cotas;
II. Entendemos a necessidade urgente da formação de uma comissão para debater uma nova proposta de porte que leve em consideração:
1. A extensão da escola em metros quadrados considerando área construída e não construída, pavimentos, quadras, etc.
2. A diferença das escolas e dos turnos em relação aos níveis e as modalidades de ensino;
3. A quantidade de cursos, projetos e programas ofertados na escola;
4. Que a demanda de agentes I e II sejam sempre múltiplos de 40h;
5. Que no mínimo tenha 20h de direção auxiliar por turno em todas as escolas;
6. Que a demanda da equipe pedagógica seja calculado levando em consideração além do número de alunos/as também a coordenação dos projetos, programas e acompanhamento pedagógico docente e discente;
7. A ampliação da demanda de coordenações de cursos e que sua distribuição seja realizada na distribuição geral de aulas;
8. Uma política de segurança pública de caráter pedagógico-educativo para o entorno da escola;
9. Que a distribuição das aulas para sala de apoio seja feito no inicio do ano;
10.Que haja formação específica para quem realiza a função de interação com educando.
III. Gestão Financeira
1. Necessidade de Agente educacional II específico para a gestão financeira das escolas;
2. Autonomia para escolas trabalhar com a Lista de Itens de compra;
3. Assistência nos NREs para tratar da demanda de infraestrutura e finanças que dialogue com a realidade e as necessidades das escolas;
4. Adotar uma política financeira que respeite a realidade das escolas e dos municípios onde estão instaladas que respeite a legislação, em especial a lei de licitação;
5. A possibilidade de realocação de verbas não utilizadas em projetos de reformas e construções para necessidades presentes na escola.
Importante reafirmar que os itens aqui reivindicados são essenciais para o bom funcionamento das escolas, para o desempenho das atividades dos profissionais que nela atuam e para a qualidade da educação ofertada aos estudantes, principais sujeitos do processo educacional.
Curitiba, 08 de abril de 2014
APP - Núcleo Sindical Maringá
Atenção - Novo Endereço: Travessa Liberdade, 217 - Zona 08
CEP: 87050-400 Fone (44) 3222-5543 / 9115-9655 e-mail: maringa@app.com.br
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