25/09/2016

Plataforma de governo do candidato a prefeito CLEITON DAMASCENO de Sarandi-PR

NOME: Cleiton Damasceno do Carmo

IDADE: 39

NATURALIDADE: Sete Quedas

PROFISSÃO: Empresário

INSTRUÇÃO: Ensino Médio

PARTIDO: PT    | COLIGAÇÃO: PARTIDO ISOLADO PT


PLATAFORMA DE GOVERNO:

ADMINISTRAÇÃO
• Criação de um conselho político de Coordenação de Governo (governo, partido e bancada);
• Reorganizar o Gabinete de Relações Comunitárias;
• Fortalecer e recompor os conselhos comunitários, além de estabelecer assessoria para este trabalho.
• Estimular a participação popular através dos conselhos escolares nas unidades de ensino da rede municipal;
• Realizar as conferências dos serviços essenciais prestados à população (educação, saúde, assistência social e outros) e de organização (juventude, criança e adolescente, idoso, meio ambiente e saneamento, habitação e outros);
• Realizar audiências Públicas de Prestação de Contas nos bairros na perspectiva de mobilização para busca de recursos;

INFRA-ESTRUTURA
• Dar continuidade à recuperação e pavimentação asfáltica na área urbana;
• Viabilizar projetos de asfalto comunitário;
• Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano;
• Implementar o sistema de geoprocessamento;
• Estruturar o Sistema Integrado de Fiscalização;
• Retomar o programa de Embelezamento e melhoria do aspecto visual da cidade;
• Implantação e recuperação de ciclovias;
• Construir passarelas, galerias de interligação, trevos, pontes e abertura de segunda pista, visando o crescimento ordenado da cidade;
• Construir, conservar e urbanizar praças, parques, trevos e canteiros centrais;
• Implementar, em parceria com o Governo Federal, o Programa de Melhoria da Acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais;
• Estruturar a Secretaria de Transportes, de forma que possa ampliar os serviços como: readequação do sistema de sinalização, implantação de lombadas eletrônicas, controladores de velocidade, continuidade da implantação da sinalização de transito horizontal e vertical; reordenamento do sistema de transito nas vias públicas;
• Implantar o serviço de transporte coletivo urbano, com prioridade ao sistema público;
• Integração do transporte coletivo Sarandi-Maringá;
• Realizar estudos de viabilidade para implantação do terminal de integração da região metropolitana;
• Instalação e reforma de abrigos de passageiros do transporte coletivo.

MOBILIDADE URBANA
• Realizar estudos de viabilidade e implantar, em parceria com o governo federal, um sistema de transporte coletivo no município, com empresa pública, garantindo baixo custo aos usuários;
• Construção de terminais urbanos integrados com as ciclovias permitindo o uso de transportes complementares e alternativos e vias expressas para ônibus.
• Construir uma rede de ciclovias para que funcionem como transporte alternativo à população;
• Busca de recursos para viabilizar a continuidade da Via Rápida de Maringá (Av. Horácio Rancanello) até Sarandi, criando uma nova via de integração entre os dois municípios;

HABITAÇÃO
• Manter o atendimento ao contribuinte de baixa renda na emissão de plantas populares por meio de convênios;
• Viabilizar recursos para o Fundo Municipal de Habitação;
• Implantar o Plano Municipal de Habitação;
• Viabilizar a implantação de casas à população carente;
• Preencher os vazios urbanos e áreas possíveis de urbanização com moradias populares;
• Garantir a sustentabilidade dos programas habitacionais de interesse social, associando-os ao desenvolvimento econômico, social e ambiental;
• Garantir o melhor aproveitamento da infra-estrutura instalada, dos equipamentos urbanos e do patrimônio construído evitando onerar o Município;
• Viabilizar a atuação integrada e articulada com os demais níveis de governo, visando fortalecer a ação municipal;
• Realizar esforços para uma ação metropolitana na solução dos problemas diagnosticados relacionados com as várias formas de moradia;
• Possibilitar estudos sobre assistência técnica, urbanística, jurídica e social gratuitas;
• Aquisição de lotes para fins habitacionais;

EDUCAÇÃO
• Construção de novas escolas municipais de Ensino Fundamental;
• Cobertura das quadras de esportes das escolas municipais;
• Ampliação do número de vagas para a educação infantil nas escolas e CMEIs;
• Manter e melhorar o programa de transporte escolar com renovação da frota;
• Manter a distribuição do uniforme para os alunos da rede municipal de ensino;
• Adequar os espaços das unidades escolares para a prática de esportes, recreação e lazer;
• Incentivar a produção de conhecimento científico pelos(as) professores(as) buscando formas de divulgação desta produção;
• Propor plano de carreira aos demais servidores da educação;
• Adequar nas escolas municipais salas exclusivas para oficina de arte e cultura.
• Apoiar as iniciativas populares de preparação de jovens e adultos para o ingresso no ensino superior;
• Viabilizar a implantação de escola integral de forma gradativa;
• Reformulação da carreira do magistério;
• Aplicação do PSPN (Piso Superior Nacional Profissional) em toda a carreira.
• Implantação de projeto piloto no CAIC, posteriormente expandir o projeto;
• Em convênio com o Governo Federal, zerar o déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.

CULTURA
• Garantir a continuidade do Programa de Oficinas Comunitárias de Cultura;
• Descentralização do Programa de Oficinas Comunitárias de Cultura;
• Ampliação do núcleo de formação de base artística;
• Criação do Núcleo de Rendimento Artístico;
• Promover o intercâmbio dos alunos do programa com alunos de outras Cidades;
• Manter a Semana de Artes de Sarandi - SAS;
• Criar o Ciclo de Palestras da Cultura;
• Manter o Festival de HIP Hop;
• Garantir realização do Festival de Folia de Reis;
• Criação da fundação Cultural;
• Promover convênios com instituições com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para auxiliar nos programas e na manutenção de programas desenvolvidos;
• Criação do CMC (conselho Municipal de Cultural);
• Criar, enquanto fundação, em convênio com ONG’s de natureza cultural, formas de captação de recursos dos projetos existentes e implantados;
• Criar o programa de preservação e revitalização do patrimônio Histórico- Cultural, buscando recursos junto ao F.N.C. (Fundo Nacional de Cultura);
• Criar o Programa de Incentivo à Cultura Popular e Humanidades, com recursos próprios, Lei Municipal de Incentivo à Cultura — L.M.I.C -, FUNART e MINC - Ministério da Cultura;
• Contratar consultoria a fim de adquirir conhecimento sobre a implantação de programas, da fundação e sobre Captação de recursos;
• Adequar o Pólo Cultural do Jardim Independência e ampliar Pólos para outros bairros;
• Criar o Museu Municipal;
• Adequar à Casa da Cultura para o desenvolvimento de atividades culturais;
• Buscar recursos para a construção do Teatro Municipal;

ESPORTE
• Implantar Programa de Oficinas Comunitárias de Esportes;
• Desenvolver no Programa de Oficinas Comunitárias de Esportes ações de formação humana, além dos conteúdos teóricos;
• Criar o Pólo de Rendimento Esportivo;
• Realizar, anualmente, a fase municipal dos Jogos Colegiais;
• Realizar, anualmente, a Taça Sarandi de Futebol de Campo,
• Realizar, anualmente a Taça Sarandi de Futsal;
• Realizar, anualmente a Taça Sarandi de Futsal de Menores.
• Realizar o Projeto Feri atividades nos períodos de recesso e férias escolares;
• Realizar eventos esportivos permanentes aos finais de semana e feriados, em parceria com as instituições de ensino;
• Construir e recuperar campos de futebol
• Criar a Vila do Esporte – em frente ao CAIC, proporcionando atividades esportivas e culturais aos alunos da rede municipal de ensino em contra turno escolar e no período noturno para atendimento da comunidade em geral.
• Criação dos pólos esportivos nos Ginásios de Esporte já construídos, além de construção de novos ginásios nos bairros da cidade.
• Incentivar empresas do município a criar times de Futsal para disputa dos campeonatos municipais e estaduais.

SAÚDE:
• Ampliar Clinica Materno Infantil;
• Implantar o Laboratório Municipal para a realização de exames básicos;
• Implantar o Centro de Fisioterapia Municipal;
• Informatizar Rede Municipal de Saúde;
• Ampliar o Programa Saúde da Família;
• Implantar o Programa Saúde Bucal nas Unidades;
• Ampliar o Programa Agente Comunitário de Saúde;
• Manter a distribuição gratuita e descentralizada de Medicamentos da Farmácia Básica nas Unidades Básicas de Saúde;
• Manter o convênio com o Consórcio Paraná Medicamentos, visando aquisição de medicamentos com baixo custo;
• Retomar Programa Nacional da Farmácia Popular;
• Ampliar a equipe de Combate a Dengue;
• Intensificar as ações do Projeto Turminha Caça Dengue nas escolas municipais;
• Manter o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), para o atendimento aos pacientes com transtornos mentais;
• Implantar o Centro de Atenção Psico-Social infantil (CAPSI), para o atendimento na área infantil;
• Implantar o Centro de Atenção Psico-Social Álcool e Droga (CAPSAD), para o atendimento a pacientes que possuam dependência química;
• Realização de Feiras de Saúde em vários bairros da cidade com os serviços de: Vacina, Odontologia, Glicemia, Pressão Arterial. Prevenção de Câncer de Colo de Útero. Orientações: DST/Aids, Farmácia, Vigilância Sanitária, Tuberculose, Hanseníase, Combate a Dengue e outros.
• Implantar Programa Municipal de Saúde da Mulher:
Planejamento Familiar, Acompanhamento de Gestantes, Prevenção de Câncer de Mama e Colo de Útero e outros;
• Manter e ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU;
• Valorização e capacitação dos(as) trabalhadores(as) da saúde;
• Manter o programa DST/Aids, garantindo assistência e apoio social aos pacientes;
• Manter e ampliar o atendimento aos grupos de Hipertensos e Diabéticos no Município;
• Criar o Programa Municipal Saúde do Homem: Prevenção de Câncer de Próstata, Procedimento de Vasectomia, Combate ao Alcoolismo, Tabagismo e outros;
• Fortalecer e ampliar parcerias que atuem na prevenção à Saúde, tais como: Pastoral da Criança, Pastoral da Saúde e outras iniciativas;
• Ampliar a oferta de Serviços Especializados (Consultas é Exames) para população;
• incentivar a instalação de Clínicas com Serviços Especializados em nosso Município;
• Implantar o Programa de Controle de Animais Domésticos para a prevenção de doenças causadas pelos mesmos (Centro de Zoonoze);
• Fortalecer as Ações de Prevenção à Saúde junto às escolas Municipais e Estaduais;
• Ampliar o quadro de Profissionais nas Especialidades de Ginecologia/obstétrica e Pediatria;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Criar novos Parques Industriais pela iniciativa pública e privada;
• Fomentar o desenvolvimento econômico do Município pela concessão de estímulos fiscais e incentivos econômicos na ampliação e implantação de novas empresas;
• Criar espaços físicos para promoção das atividades econômicas gerando maiores lucros e novos empregos;
• Buscar mecanismos e fontes de financiamentos para a instalação de Incubadoras Industriais para o atendimento às pequenas e microempresas;
• Possibilitar o suporte para a implantação de infraestrutura para a difusão de tecnologia de informação;
• Promover parcerias entre os entes públicos e privados para a urbanização e estruturação dos Parques Industriais;
• Incentivar a implantação de mecanismos para o transporte coletivo com a finalidade de melhorar a economia local;
• Contribuir para a divulgação e o desenvolvimento sócio- econômico do Município por meio de eventos como: feiras, exposições, shows e festas típicas;
• Realizar palestras, simpósios, conferências, seminários voltados ao desenvolvimento econômico do Município;
• Estabelecer programas de estímulo ao desenvolvimento turístico do município e criar a lei de incentivo a empreendimentos relacionados de alguma forma ao setor turístico;
• Continuar com as parcerias com entes públicos e privados para a viabilização e promoção de eventos e produtos turísticos;
• Dar continuidade na participação do Projeto de Regionalização do Turismo e criar o Conselho Consultivo para o turismo;
• Regulamentar o incentivo para empreendimentos ligados, de uma forma geral, ao turismo;
• Buscar e estabelecer parcerias com órgãos privados e governamentais para implementar Programas de Geração de Trabalho e Renda;
• Fortalecer e ampliar a instalação de associações e cooperativas de trabalhadores sob a ótica da Economia Solidária, que atuam de forma individual e na informalidade, visando o fortalecimento dos grupos, a geração de trabalho e renda e a criação de novos postos de trabalho;
• Continuar com os programas de capacitação profissional visando à qualificação dos trabalhadores do município de Sarandi e o aprimoramento da mão-de- obra;
• Criar e organizar redes de empreendimentos com base na Economia Solidária;
• Promover campanhas de conscientização, quanto à necessidade da reciclagem e da coleta seletiva, a fim de preservação do meio ambiente e geração de trabalho e renda;
• Dar continuidade ao Projeto de Hortas e Roças Comunitárias;
• Manter, ampliar, modernizar e promover novos cursos de qualificação profissional, de acordo com as tendências e necessidades do mercado local e regional para jovens e adultos;
• Continuar com as parcerias técnico-financeiras, com a iniciativa privada para promovera qualificação profissional;
Aquisição de terreno, construção, reforma e ampliação de unidades de ensino profissionalizante e pesquisas tecnológicas;
Dar continuidade à parceria com o Governo do Estado e o Conselho Municipal do Trabalho nas ações pertinentes a Agência do Trabalhador para captação de vagas e encaminhamentos da mão-de- obra local ao mercado de trabalho e orientações quanto à segurança no trabalho e outras atividades correlatas;
• Ampliar o Programa de Microcrédito por meio de políticas municipais que viabilizem maior acesso da população alvo às operações de microcréditos em conjunto com Governo Estadual;
• Ampliar o suporte para a manutenção de máquinas e equipamentos da Patrulha Mecanizada Rural;
• Dar continuidade ao serviço de micro bacias e manutenção das estradas vicinais para o melhor acesso à fera rural e o escoamento da produção;
• Estabelecer programas de estímulo à permanência dos Agricultores familiares na atividade agrícola e pecuária em parceria com os Governos Federal e Estadual;
• Realizar seminários, palestras, cursos de formação e capacitação ao profissional rural sobre a questão agrícola e ambiental;
• Criar por meio de Lei Municipal o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura e Pecuária que oportunize a diversificação, modernização e formação por meio de incentivos fiscais e econômicos;
• Criar a Central de Comercialização da Agroindústria Familiar;
• Reestruturar e ampliar os espaços de comercialização como as Feiras Livres e Feira do Produtor;
• Dar continuidade às parcerias e convênios com a Associação dos Agricultores de Sarandi e EMATER;
• Promover políticas para o fortalecimento da agricultura com base nas suas necessidades;
• Viabilizar convênios e parcerias com entidades públicas, privadas e sem fins lucrativos;
Promover estudos e pesquisas socioeconômicas, destinadas ao desenvolvimento do município e o acompanhamento das suas reais necessidades;
• Realizar convênios e parcerias para Projetos de Embelezamento do aspecto visual da cidade;
• Potencializar o Tele centro de Informação e Negócio ao apoio para micro e pequenos empresários;
• Potencializar a Central de Industrialização de Materiais Recicláveis a fim de agregar valor a esses produtos e assim fortalecer as associações de materiais recicláveis, gerando mais renda para as famílias;
• Criar o Departamento de atendimento Psicológico na Agência do Trabalhador;
• Programa de inclusão do trabalhador na alfabetização em parceria Com a Secretaria de Educação;

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
• Estruturar, Ampliar e qualificar a Rede de Serviços Sócio- Assistenciais, conforme os níveis de Proteção Social Básica e Especial;
• Capacitar, monitorar e avaliar a rede de atendimento da Assistência Social, buscando uma integração entre os serviços, primando pela ampliação e qualificação dos mesmos, garantindo a universalidade no acesso;
• Manter o Programa Feliz Idade e ampliar os grupos desenvolvidos;
• Manter os Centros de Referência da Assistência Social- Esperança e do Novo Independência com equipe multidisciplinar;
• Implantar mais um Centro de Referência da Assistência Social de acordo com o diagnóstico de Áreas de Vulnerabilidade;
• Implantar o Centro de Referência da Assistência Social Itinerante;
Manter a parceria Governo do Estado e Governo Municipal no Programa Leite das Crianças;
• Manter a estrutura para a Central de Cadastro Único e a parceria com o Governo Federal no desenvolvimento dos Programas de Transferência de Renda;
• Descentralizar o atendimento do cadastro dos Programas’ de Transferência de Renda para os Centros de Referência da Assistência Social, facilitando o acesso dos beneficiários;
• Manter, em parceria com entidades e iniciativa privada, o Projeto Adolescente Aprendiz e viabilizar estudo para ampliação aos órgãos governamentais;
• Manter o Programa de Efetivação de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto com equipe multidisciplinar;
• Manter e ampliar as vagas do Centro Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA com equipe multidisciplinar;
• Manter o Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência com equipe multidisciplinar;
• Implantar o Abrigo para adolescentes com equipe multidisciplinar e estudar a viabilidade para realizá-lo em sistema de consórcio intermunicipal;
• Manter o Programa de Atenção integrai à Família (PAIF) nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS);
• Manter melhorar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
• Garantir subvenção social às entidades não-governamentais registradas nos Conselhos Municipais competentes, mediante orçamento disponível pela Secretaria de Assistência Social e respectiva aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
• Formular e desenvolver estratégias de intervenção com relação à população infanto juvenil e adulta em situação de rua, com vistas ao atendimento, defesa e proteção social;
• Fortalecer os programas de estímulo à Inclusão Produtiva e de Enfrentamento à Pobreza, em parceria com o Poder Público, iniciativa privada e outros agentes, para a geração de trabalho e renda das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social;
• Formular e implantar programas voltados à convivência, socialização e atendimento dia ao idoso;
• Ampliar o número de Academias da Terceira Idade com instrutores para orientação e acompanhamento da atividade física em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Saúde;
• Implantar o Centro de Referência Especializado da Assistência Social;
• Promover e garantir o acesso a bens e serviços para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais;
• Garantir à população em situação temporária de vulnerabilidade social a concessão de benefícios eventuais: Auxílio Funeral e Auxílio Natalidade e demais benefícios, conforme critérios previamente estabelecidos e aprovados pelo Conselho Municipal da Assistência Social;
• Implantar o Programa Municipal Cupom alimentação, em substituição a cesta básica a fim de garantir a liberdade de escolha da alimentação da família bem como o fortalecimento do comércio local;
• Manter a estrutura para recepção, identificação, encaminhamento, orientação, acompanhamento e inserção dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na rede de serviços;
• Continuar garantindo e organizando em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente campanhas de incentivo financeiro da sociedade civil para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente;
• Implantar e executar programas Federais e Estaduais que garantam a promoção, proteção, socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares, do público alvo da Política Social, em parceria com as Secretarias e as entidades governamentais--e/ou não-governamentais com atuação na área;
• Ampliar a captação de recursos estaduais e/ou federais para o desenvolvimento de programas/projetos na área da infância, adolescência e juventude e outras políticas afetas a área social;
• Implantar programa de atendimento contra a violência e exploração sexual em crianças e adolescentes, em parceria com os órgãos de defesa dos direitos e de proteção social;
• Apoiar e fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Assistência Social, buscando, em conjunto identificar questões sociais e planejando ações de prevenção;
• Garantir o efetivo apoio técnico e financeiro e demais estrutura para o desenvolvimento de programas de formação profissional aos adolescentes, em consonância com a legislação vigente, capazes de permitir o desenvolvimento de potencialidades, valores e habilidades compatíveis com as demandas do mercado de trabalho;
• Implantar o serviço de denúncia de maus tratos, negligência, violência, abuso e exploração contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência;
• Implantar o Programa Família Acolhedora, em parceria com o Governo do Estado de forma a acolher crianças e adolescentes, como solução provisória, enquanto se buscam alternativas para os problemas que os envolvem e se promova a sua gradativa inserção social e familiar;
• Garantir a continuidade da alocação de recursos no Fundo Municipal da Assistência Social e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a fim de financiar programas e projetos sociais;
• Viabilizar estudo para o serviço de acolhimento e de abrigo a mulheres vítimas de violência em sistema de consórcio intermunicipal;
• Viabilizar estudo para a implantação da Casa de Passagem em sistema de consórcio intermunicipal;
• Estimular a criação de novas organizações não-governamentais de forma a ampliar a rede de serviços sócio assistenciais no eixo de proteção social especial, para serviços de acolhimento;
• Oferecer capacitação e aperfeiçoamento de todos os profissionais envolvidos nos programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social e entidades não-governamentais, que atendam ao público referendado;
• Vincular a Manutenção do Conselho Tutelar junto à estrutura administrativa da Prefeitura, possibilitando maior autonomia, quanto a sua manutenção;
• Implantar o sistema de informação na rede governamental da assistência social com prontuário digital e cadastro unificado;
• Reorganização da estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social de forma a atender as necessidades de planejamento, execução, monitoramento e avaliação da gestão da política;
• Elaborar e regular a Política Municipal de Assistência Social;
• Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social, contemplando a realização do diagnóstico, levantamento de necessidades, definição de prioridades, metas, prazos, responsabilidades, fontes de financiamento, de forma a construir o diagnóstico das áreas de vulnerabilidade do Município com o objetivo de orientar a definição das ações prioritárias;
• Incrementar a participação da esfera estadual no co- financiamento da assistência social em nível local;

SANEAMENTO BÁSICO
• Manter o Sistema de Água e Esgoto totalmente público;
• Implantação do Programa de Controle de perdas físicas no sistema de abastecimento de água;
• Implantação de Programa de captação de água da chuva em órgãos públicos;
• Implantação do Geoprocessamento;
• Construção da sede própria da Autarquia;
• Implantação do Programa de Educação Ambiental;
• Projeto Caixa d’água para todos;
• Estudo e Planejamento para a passagem de Resíduos
Sólidos para a Autarquia Águas de Sarandi;

MEIO AMBIENTE
• Viabilizar recursos financeiros e obras para combate à erosão e preservação de fundo de vale e defesa do meio ambiente;
• Dar continuidade às campanhas de educação ambiental e a conscientização para a preservação e conservação do meio ambiente, a partir do envolvimento de todos os segmentos do governo e da sociedade de forma geral;
• Dar continuidade ao projeto de coleta seletiva, com ampliação da área coletada;
• Promover ações para a implantação de rede de galeria de águas fluviais, como forma de proteção e recuperação dos rios e ribeirões;
• Manutenção e ampliação dos serviços de limpeza pública e de embelezamento da cidade, priorizando o sistema público;
• Implantação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos, o fim de promover a destinação adequada destes resíduos, a partir da parceria entre o poder público, o setor produtivo e a sociedade;
• Manutenção do Programa Municipal de Capacitação em Jardinagem, bem como a produção de mudas para a melhoria da arborização urbana;
• lmplantação do programa de fiscalização e controle do uso e qualidade do solo;
• Realização de planejamento e zoneamento ambiental, a fim de assegurar o controle e fiscalização das atividades potencial ou efetivamente degradadoras;
• Ampliação do Programa Gestão Ecológica dos Quintais (tratasse de um programa de promoção da capacitação dos moradores para a compostagem do lixo orgânico nos quintais, bem como para o aumento da vegetação nesses espaços;
• lmplantação do Plano de Gestão de Recursos Hídricos;
• lmplantação do Aterro Sanitário Público;
• Promover o debate sobre a parceria entre os municípios do Consórcio CISMAE para a implantação de Aterro Sanitário Regional, a fim de minimizar e demais benefícios ambientais;
• Criação do Programa de Captação de Água da Chuva.
• Cidade Ecológica, com ampliação da coleta seletiva, de óleos e rejeitos e sua destinação correta;

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
• Garantir a concessão de Cesta Básica aos servidores públicos municipais;
• Dar continuidade ao cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
• Dar continuidade ao Programa de Uniformização e de EPIS aos servidores que desenvolvem serviços operacionais;
• Ampliar o Programa de Atenção aos Servidores, com a inclusão de Assistente Social e Psicóloga, para um atendimento mais eficaz;
• Estudar a implantação do Plano de Saúde gerenciado pelo próprio servidor;
• Manter o programa de formação continuada aos servidores, atendendo as exigências da modernização administrativa;
• Buscar sempre melhoras das condições de trabalho dos servidores para qualificar o atendimento aos munícipes;
• Garantir os depósitos em dia do Fundo de Previdência dos Servidores - PRESERV e dar continuidade nos processos de aposentadoria;
• Continuar a política de melhoria salarial dos servidores;
• Revisão geral do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
• Buscar convênios para viabilizar seguro de vida aos servidores municipais;
• Revisão geral do Estatuto e do Plano de Cargos Carreira e Salários do Magistério;

PLANEJAMENTO MUNICIPAL
• Modernização administrativa;
• Consolidar as despesas com as receitas, mantendo o equilíbrio no pagamento dos fornecedores;
• Padronizar os procedimentos orçamentários e agilizar a obtenção de informações gerenciais para ter um acompanhamento satisfatório;
• Analisar, controlar e planejar a execução orçamentária anual, a partir das decisões, estabelecidas pelas instâncias do Governo, da Secretaria de Planejamento e dos segmentos sociais organizados;
• Concepção e acompanhamento do sistema de planejamento geral do município;
• Capacitação e treinamento sobre a importância do planejamento e organização das atividades municipais;
• Levantamento do perfil Socioeconômico do município para o planejamento das atividades do governo municipal;
• Organização e preparação de projetos destinados à captação de recursos perante instituições públicas e privadas;
• Aquisição de equipamentos de informática, máquinas, móveis e equipamentos;
• Aprimorar a metodologia de controle orçamentário e financeiro;
• Estabelecer metodologia de acompanhamento da execução dos convênios do Município com a Federação e com o Estado e da Prefeitura com as Entidades do Município;

ARRECADAÇÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
• Aprimorar a distribuição de benefícios fiscais buscando maior justiça tributária;
• Promover capacitação contínua dos servidores nas áreas: Tributária, Fiscalização, Financeira e Contábil;
• Buscar sempre melhoras das condições de trabalho dos servidores para qualificar também o atendimento aos contribuintes;
• Ampliar e efetivar o programa de Educação Fiscal;
•Atualizar e consolidar a legislação tributária bem como a Sua regulamentação, atualizar continuamente os cadastros imobiliários e mobiliários;
• Eliminar os terrenos baldios centrais por meio do Imposto Territorial Urbano (IPTU) progressivo;
• Manter atualizados os módulos Qn-line de ISS, IPTU, Alvará e serviços;
• Manter atualizado o sistema de informação geográfica, SIG/GEO;
• Promover campanhas de emplacamento de veículos em nossa cidade;
• Criar programas de recuperação fiscal;
• Aprimorar a metodologia de controle dos incentivos fiscais, mobiliários e imobiliários;
• Continuar o atendimento ao produtor rural, facilitando a comercialização de seus produtos;
• Desenvolver campanhas de premiação para os cidadãos que pagarem seus impostos em dia;
• Manter a concessão de gratificação por produtividade aos servidores da fiscalização tributária e ou da arrecadação;
• Modernizar a estrutura institucional da Secretaria da Fazenda, aprimorando seus recursos humanos, materiais e tecnológicos, de forma a atender com agilidade o contribuinte, a geração de receitas e o controle de despesas.

Fonte do Plano de Governo e fotografia: Site TSE.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente a postagem!