NOME: Cleiton Damasceno do Carmo
IDADE: 39
NATURALIDADE: Sete Quedas
PROFISSÃO: Empresário
INSTRUÇÃO: Ensino Médio
PARTIDO: PT | COLIGAÇÃO:
PARTIDO ISOLADO PT
PLATAFORMA DE
GOVERNO:
ADMINISTRAÇÃO
• Criação
de um conselho político de Coordenação de Governo (governo, partido e bancada);
•
Reorganizar o Gabinete de Relações Comunitárias;
•
Fortalecer e recompor os conselhos comunitários, além de estabelecer assessoria
para este trabalho.
• Estimular
a participação popular através dos conselhos escolares nas unidades de ensino
da rede municipal;
• Realizar
as conferências dos serviços essenciais prestados à população (educação, saúde,
assistência social e outros) e de organização (juventude, criança e
adolescente, idoso, meio ambiente e saneamento, habitação e outros);
• Realizar
audiências Públicas de Prestação de Contas nos bairros na perspectiva de
mobilização para busca de recursos;
INFRA-ESTRUTURA
• Dar
continuidade à recuperação e pavimentação asfáltica na área urbana;
•
Viabilizar projetos de asfalto comunitário;
• Criar o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano;
•
Implementar o sistema de geoprocessamento;
•
Estruturar o Sistema Integrado de Fiscalização;
• Retomar o
programa de Embelezamento e melhoria do aspecto visual da cidade;
•
Implantação e recuperação de ciclovias;
• Construir
passarelas, galerias de interligação, trevos, pontes e abertura de segunda
pista, visando o crescimento ordenado da cidade;
•
Construir, conservar e urbanizar praças, parques, trevos e canteiros centrais;
•
Implementar, em parceria com o Governo Federal, o Programa de Melhoria da
Acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais;
•
Estruturar a Secretaria de Transportes, de forma que possa ampliar os serviços
como: readequação do sistema de sinalização, implantação de lombadas
eletrônicas, controladores de velocidade, continuidade da implantação da
sinalização de transito horizontal e vertical; reordenamento do sistema de
transito nas vias públicas;
• Implantar
o serviço de transporte coletivo urbano, com prioridade ao sistema público;
•
Integração do transporte coletivo Sarandi-Maringá;
• Realizar
estudos de viabilidade para implantação do terminal de integração da região
metropolitana;
•
Instalação e reforma de abrigos de passageiros do transporte coletivo.
MOBILIDADE URBANA
• Realizar
estudos de viabilidade e implantar, em parceria com o governo federal, um
sistema de transporte coletivo no município, com empresa pública, garantindo baixo
custo aos usuários;
•
Construção de terminais urbanos integrados com as ciclovias permitindo o uso de
transportes complementares e alternativos e vias expressas para ônibus.
• Construir
uma rede de ciclovias para que funcionem como transporte alternativo à
população;
• Busca de
recursos para viabilizar a continuidade da Via Rápida de Maringá (Av. Horácio
Rancanello) até Sarandi, criando uma nova via de integração entre os dois
municípios;
HABITAÇÃO
• Manter o
atendimento ao contribuinte de baixa renda na emissão de plantas populares por
meio de convênios;
•
Viabilizar recursos para o Fundo Municipal de Habitação;
• Implantar
o Plano Municipal de Habitação;
•
Viabilizar a implantação de casas à população carente;
• Preencher
os vazios urbanos e áreas possíveis de urbanização com moradias populares;
• Garantir
a sustentabilidade dos programas habitacionais de interesse social,
associando-os ao desenvolvimento econômico, social e ambiental;
• Garantir
o melhor aproveitamento da infra-estrutura instalada, dos equipamentos urbanos
e do patrimônio construído evitando onerar o Município;
•
Viabilizar a atuação integrada e articulada com os demais níveis de governo,
visando fortalecer a ação municipal;
• Realizar
esforços para uma ação metropolitana na solução dos problemas diagnosticados
relacionados com as várias formas de moradia;
•
Possibilitar estudos sobre assistência técnica, urbanística, jurídica e social
gratuitas;
• Aquisição
de lotes para fins habitacionais;
EDUCAÇÃO
•
Construção de novas escolas municipais de Ensino Fundamental;
• Cobertura
das quadras de esportes das escolas municipais;
• Ampliação
do número de vagas para a educação infantil nas escolas e CMEIs;
• Manter e
melhorar o programa de transporte escolar com renovação da frota;
• Manter a
distribuição do uniforme para os alunos da rede municipal de ensino;
• Adequar
os espaços das unidades escolares para a prática de esportes, recreação e
lazer;
•
Incentivar a produção de conhecimento científico pelos(as) professores(as)
buscando formas de divulgação desta produção;
• Propor
plano de carreira aos demais servidores da educação;
• Adequar
nas escolas municipais salas exclusivas para oficina de arte e cultura.
• Apoiar as
iniciativas populares de preparação de jovens e adultos para o ingresso no ensino
superior;
•
Viabilizar a implantação de escola integral de forma gradativa;
•
Reformulação da carreira do magistério;
• Aplicação
do PSPN (Piso Superior Nacional Profissional) em toda a carreira.
•
Implantação de projeto piloto no CAIC, posteriormente expandir o projeto;
• Em
convênio com o Governo Federal, zerar o déficit de vagas nos Centros Municipais
de Educação Infantil.
CULTURA
• Garantir
a continuidade do Programa de Oficinas Comunitárias de Cultura;
•
Descentralização do Programa de Oficinas Comunitárias de Cultura;
• Ampliação
do núcleo de formação de base artística;
• Criação
do Núcleo de Rendimento Artístico;
• Promover
o intercâmbio dos alunos do programa com alunos de outras Cidades;
• Manter a
Semana de Artes de Sarandi - SAS;
• Criar o Ciclo
de Palestras da Cultura;
• Manter o
Festival de HIP Hop;
• Garantir
realização do Festival de Folia de Reis;
• Criação
da fundação Cultural;
• Promover
convênios com instituições com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural,
para auxiliar nos programas e na manutenção de programas desenvolvidos;
• Criação
do CMC (conselho Municipal de Cultural);
• Criar, enquanto fundação, em convênio com ONG’s
de natureza cultural, formas de captação de recursos dos projetos existentes e
implantados;
• Criar o
programa de preservação e revitalização do patrimônio Histórico- Cultural,
buscando recursos junto ao F.N.C. (Fundo Nacional de Cultura);
• Criar o
Programa de Incentivo à Cultura Popular e Humanidades, com recursos próprios,
Lei Municipal de Incentivo à Cultura — L.M.I.C -, FUNART e MINC - Ministério da
Cultura;
• Contratar
consultoria a fim de adquirir conhecimento sobre a implantação de programas, da
fundação e sobre Captação de recursos;
• Adequar o
Pólo Cultural do Jardim Independência e ampliar Pólos para outros bairros;
• Criar o
Museu Municipal;
• Adequar à
Casa da Cultura para o desenvolvimento de atividades culturais;
• Buscar
recursos para a construção do Teatro Municipal;
ESPORTE
• Implantar
Programa de Oficinas Comunitárias de Esportes;
• Desenvolver
no Programa de Oficinas Comunitárias de Esportes ações de formação humana, além
dos conteúdos teóricos;
• Criar o
Pólo de Rendimento Esportivo;
• Realizar,
anualmente, a fase municipal dos Jogos Colegiais;
• Realizar,
anualmente, a Taça Sarandi de Futebol de Campo,
• Realizar,
anualmente a Taça Sarandi de Futsal;
• Realizar,
anualmente a Taça Sarandi de Futsal de Menores.
• Realizar
o Projeto Feri atividades nos períodos de recesso e férias escolares;
• Realizar
eventos esportivos permanentes aos finais de semana e feriados, em parceria com
as instituições de ensino;
• Construir
e recuperar campos de futebol
• Criar a
Vila do Esporte – em frente ao CAIC, proporcionando atividades esportivas e
culturais aos alunos da rede municipal de ensino em contra turno escolar e no
período noturno para atendimento da comunidade em geral.
• Criação
dos pólos esportivos nos Ginásios de Esporte já construídos, além de construção
de novos ginásios nos bairros da cidade.
•
Incentivar empresas do município a criar times de Futsal para disputa dos
campeonatos municipais e estaduais.
SAÚDE:
• Ampliar
Clinica Materno Infantil;
• Implantar
o Laboratório Municipal para a realização de exames básicos;
• Implantar
o Centro de Fisioterapia Municipal;
•
Informatizar Rede Municipal de Saúde;
• Ampliar o
Programa Saúde da Família;
• Implantar
o Programa Saúde Bucal nas Unidades;
• Ampliar o
Programa Agente Comunitário de Saúde;
• Manter a
distribuição gratuita e descentralizada de Medicamentos da Farmácia Básica nas
Unidades Básicas de Saúde;
• Manter o
convênio com o Consórcio Paraná Medicamentos, visando aquisição de medicamentos
com baixo custo;
• Retomar
Programa Nacional da Farmácia Popular;
• Ampliar a
equipe de Combate a Dengue;
•
Intensificar as ações do Projeto Turminha Caça Dengue nas escolas municipais;
• Manter o
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), para o atendimento aos pacientes com
transtornos mentais;
• Implantar
o Centro de Atenção Psico-Social infantil (CAPSI), para o atendimento na área
infantil;
• Implantar
o Centro de Atenção Psico-Social Álcool e Droga (CAPSAD), para o atendimento a
pacientes que possuam dependência química;
•
Realização de Feiras de Saúde em vários bairros da cidade com os serviços de:
Vacina, Odontologia, Glicemia, Pressão Arterial. Prevenção de Câncer de Colo de
Útero. Orientações: DST/Aids, Farmácia, Vigilância Sanitária, Tuberculose,
Hanseníase, Combate a Dengue e outros.
• Implantar
Programa Municipal de Saúde da Mulher:
Planejamento
Familiar, Acompanhamento de Gestantes, Prevenção de Câncer de Mama e Colo de
Útero e outros;
• Manter e
ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU;
•
Valorização e capacitação dos(as) trabalhadores(as) da saúde;
• Manter o
programa DST/Aids, garantindo assistência e apoio social aos pacientes;
• Manter e
ampliar o atendimento aos grupos de Hipertensos e Diabéticos no Município;
• Criar o
Programa Municipal Saúde do Homem: Prevenção de Câncer de Próstata,
Procedimento de Vasectomia, Combate ao Alcoolismo, Tabagismo e outros;
•
Fortalecer e ampliar parcerias que atuem na prevenção à Saúde, tais como:
Pastoral da Criança, Pastoral da Saúde e outras iniciativas;
• Ampliar a
oferta de Serviços Especializados (Consultas é Exames) para população;
•
incentivar a instalação de Clínicas com Serviços Especializados em nosso
Município;
• Implantar
o Programa de Controle de Animais Domésticos para a prevenção de doenças
causadas pelos mesmos (Centro de Zoonoze);
•
Fortalecer as Ações de Prevenção à Saúde junto às escolas Municipais e
Estaduais;
• Ampliar o
quadro de Profissionais nas Especialidades de Ginecologia/obstétrica e
Pediatria;
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
• Criar
novos Parques Industriais pela iniciativa pública e privada;
• Fomentar
o desenvolvimento econômico do Município pela concessão de estímulos fiscais e
incentivos econômicos na ampliação e implantação de novas empresas;
• Criar
espaços físicos para promoção das atividades econômicas gerando maiores lucros
e novos empregos;
• Buscar
mecanismos e fontes de financiamentos para a instalação de Incubadoras
Industriais para o atendimento às pequenas e microempresas;
•
Possibilitar o suporte para a implantação de infraestrutura para a difusão de
tecnologia de informação;
• Promover
parcerias entre os entes públicos e privados para a urbanização e estruturação
dos Parques Industriais;
•
Incentivar a implantação de mecanismos para o transporte coletivo com a
finalidade de melhorar a economia local;
•
Contribuir para a divulgação e o desenvolvimento sócio- econômico do Município
por meio de eventos como: feiras, exposições, shows e festas típicas;
• Realizar
palestras, simpósios, conferências, seminários voltados ao desenvolvimento
econômico do Município;
•
Estabelecer programas de estímulo ao desenvolvimento turístico do município e
criar a lei de incentivo a empreendimentos relacionados de alguma forma ao
setor turístico;
• Continuar
com as parcerias com entes públicos e privados para a viabilização e promoção
de eventos e produtos turísticos;
• Dar
continuidade na participação do Projeto de Regionalização do Turismo e criar o
Conselho Consultivo para o turismo;
•
Regulamentar o incentivo para empreendimentos ligados, de uma forma geral, ao
turismo;
• Buscar e
estabelecer parcerias com órgãos privados e governamentais para implementar
Programas de Geração de Trabalho e Renda;
•
Fortalecer e ampliar a instalação de associações e cooperativas de
trabalhadores sob a ótica da Economia Solidária, que atuam de forma individual
e na informalidade, visando o fortalecimento dos grupos, a geração de trabalho
e renda e a criação de novos postos de trabalho;
• Continuar
com os programas de capacitação profissional visando à qualificação dos
trabalhadores do município de Sarandi e o aprimoramento da mão-de- obra;
• Criar e
organizar redes de empreendimentos com base na Economia Solidária;
• Promover
campanhas de conscientização, quanto à necessidade da reciclagem e da coleta
seletiva, a fim de preservação do meio ambiente e geração de trabalho e renda;
• Dar
continuidade ao Projeto de Hortas e Roças Comunitárias;
• Manter,
ampliar, modernizar e promover novos cursos de qualificação profissional, de
acordo com as tendências e necessidades do mercado local e regional para jovens
e adultos;
• Continuar com as parcerias técnico-financeiras,
com a iniciativa privada para promovera qualificação profissional;
Aquisição
de terreno, construção, reforma e ampliação de unidades de ensino
profissionalizante e pesquisas tecnológicas;
Dar
continuidade à parceria com o Governo do Estado e o Conselho Municipal do
Trabalho nas ações pertinentes a Agência do Trabalhador para captação de vagas
e encaminhamentos da mão-de- obra local ao mercado de trabalho e orientações
quanto à segurança no trabalho e outras atividades correlatas;
• Ampliar o
Programa de Microcrédito por meio de políticas municipais que viabilizem maior
acesso da população alvo às operações de microcréditos em conjunto com Governo
Estadual;
• Ampliar o
suporte para a manutenção de máquinas e equipamentos da Patrulha Mecanizada
Rural;
• Dar
continuidade ao serviço de micro bacias e manutenção das estradas vicinais para
o melhor acesso à fera rural e o escoamento da produção;
•
Estabelecer programas de estímulo à permanência dos Agricultores familiares na
atividade agrícola e pecuária em parceria com os Governos Federal e Estadual;
• Realizar
seminários, palestras, cursos de formação e capacitação ao profissional rural
sobre a questão agrícola e ambiental;
• Criar por
meio de Lei Municipal o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura e
Pecuária que oportunize a diversificação, modernização e formação por meio de
incentivos fiscais e econômicos;
• Criar a
Central de Comercialização da Agroindústria Familiar;
•
Reestruturar e ampliar os espaços de comercialização como as Feiras Livres e
Feira do Produtor;
• Dar
continuidade às parcerias e convênios com a Associação dos Agricultores de
Sarandi e EMATER;
• Promover
políticas para o fortalecimento da agricultura com base nas suas necessidades;
•
Viabilizar convênios e parcerias com entidades públicas, privadas e sem fins lucrativos;
Promover
estudos e pesquisas socioeconômicas, destinadas ao desenvolvimento do município
e o acompanhamento das suas reais necessidades;
• Realizar
convênios e parcerias para Projetos de Embelezamento do aspecto visual da
cidade;
•
Potencializar o Tele centro de Informação e Negócio ao apoio para micro e
pequenos empresários;
•
Potencializar a Central de Industrialização de Materiais Recicláveis a fim de
agregar valor a esses produtos e assim fortalecer as associações de materiais
recicláveis, gerando mais renda para as famílias;
• Criar o
Departamento de atendimento Psicológico na Agência do Trabalhador;
• Programa
de inclusão do trabalhador na alfabetização em parceria Com a Secretaria de
Educação;
POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
• Estruturar,
Ampliar e qualificar a Rede de Serviços Sócio- Assistenciais, conforme os
níveis de Proteção Social Básica e Especial;
•
Capacitar, monitorar e avaliar a rede de atendimento da Assistência Social,
buscando uma integração entre os serviços, primando pela ampliação e
qualificação dos mesmos, garantindo a universalidade no acesso;
• Manter o
Programa Feliz Idade e ampliar os grupos desenvolvidos;
• Manter os
Centros de Referência da Assistência Social- Esperança e do Novo Independência
com equipe multidisciplinar;
• Implantar
mais um Centro de Referência da Assistência Social de acordo com o diagnóstico
de Áreas de Vulnerabilidade;
• Implantar
o Centro de Referência da Assistência Social Itinerante;
Manter a
parceria Governo do Estado e Governo Municipal no Programa Leite das Crianças;
• Manter a
estrutura para a Central de Cadastro Único e a parceria com o Governo Federal
no desenvolvimento dos Programas de Transferência de Renda;
•
Descentralizar o atendimento do cadastro dos Programas’ de Transferência de
Renda para os Centros de Referência da Assistência Social, facilitando o acesso
dos beneficiários;
• Manter,
em parceria com entidades e iniciativa privada, o Projeto Adolescente Aprendiz
e viabilizar estudo para ampliação aos órgãos governamentais;
• Manter o
Programa de Efetivação de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto com equipe
multidisciplinar;
• Manter e
ampliar as vagas do Centro Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente
- CIACA com equipe multidisciplinar;
• Manter o
Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência com equipe multidisciplinar;
• Implantar
o Abrigo para adolescentes com equipe multidisciplinar e estudar a viabilidade
para realizá-lo em sistema de consórcio intermunicipal;
• Manter o
Programa de Atenção integrai à Família (PAIF) nos Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS);
• Manter
melhorar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
• Garantir
subvenção social às entidades não-governamentais registradas nos Conselhos
Municipais competentes, mediante orçamento disponível pela Secretaria de
Assistência Social e respectiva aprovação pelo Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS;
• Formular
e desenvolver estratégias de intervenção com relação à população infanto
juvenil e adulta em situação de rua, com vistas ao atendimento, defesa e
proteção social;
•
Fortalecer os programas de estímulo à Inclusão Produtiva e de Enfrentamento à
Pobreza, em parceria com o Poder Público, iniciativa privada e outros agentes,
para a geração de trabalho e renda das famílias em situação de vulnerabilidade
e risco social;
• Formular
e implantar programas voltados à convivência, socialização e atendimento dia ao
idoso;
• Ampliar o
número de Academias da Terceira Idade com instrutores para orientação e acompanhamento
da atividade física em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer e Secretaria de Saúde;
• Implantar
o Centro de Referência Especializado da Assistência Social;
• Promover
e garantir o acesso a bens e serviços para a melhoria da qualidade de vida das
pessoas com necessidades especiais;
• Garantir
à população em situação temporária de vulnerabilidade social a concessão de
benefícios eventuais: Auxílio Funeral e Auxílio Natalidade e demais benefícios,
conforme critérios previamente estabelecidos e aprovados pelo Conselho
Municipal da Assistência Social;
• Implantar
o Programa Municipal Cupom alimentação, em substituição a cesta básica a fim de
garantir a liberdade de escolha da alimentação da família bem como o
fortalecimento do comércio local;
• Manter a
estrutura para recepção, identificação, encaminhamento, orientação,
acompanhamento e inserção dos beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) na rede de serviços;
• Continuar
garantindo e organizando em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente campanhas de incentivo financeiro da sociedade civil para
os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente;
• Implantar
e executar programas Federais e Estaduais que garantam a promoção, proteção,
socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares, do público alvo da
Política Social, em parceria com as Secretarias e as entidades
governamentais--e/ou não-governamentais com atuação na área;
• Ampliar a
captação de recursos estaduais e/ou federais para o desenvolvimento de
programas/projetos na área da infância, adolescência e juventude e outras
políticas afetas a área social;
• Implantar
programa de atendimento contra a violência e exploração sexual em crianças e
adolescentes, em parceria com os órgãos de defesa dos direitos e de proteção
social;
• Apoiar e
fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o
Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Assistência Social, buscando, em
conjunto identificar questões sociais e planejando ações de prevenção;
• Garantir
o efetivo apoio técnico e financeiro e demais estrutura para o desenvolvimento
de programas de formação profissional aos adolescentes, em consonância com a
legislação vigente, capazes de permitir o desenvolvimento de potencialidades,
valores e habilidades compatíveis com as demandas do mercado de trabalho;
• Implantar
o serviço de denúncia de maus tratos, negligência, violência, abuso e
exploração contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com
deficiência;
• Implantar
o Programa Família Acolhedora, em parceria com o Governo do Estado de forma a
acolher crianças e adolescentes, como solução provisória, enquanto se buscam
alternativas para os problemas que os envolvem e se promova a sua gradativa
inserção social e familiar;
• Garantir
a continuidade da alocação de recursos no Fundo Municipal da Assistência Social
e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a fim de financiar programas
e projetos sociais;
•
Viabilizar estudo para o serviço de acolhimento e de abrigo a mulheres vítimas
de violência em sistema de consórcio intermunicipal;
•
Viabilizar estudo para a implantação da Casa de Passagem em sistema de
consórcio intermunicipal;
• Estimular
a criação de novas organizações não-governamentais de forma a ampliar a rede de
serviços sócio assistenciais no eixo de proteção social especial, para serviços
de acolhimento;
• Oferecer
capacitação e aperfeiçoamento de todos os profissionais envolvidos nos
programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social e entidades
não-governamentais, que atendam ao público referendado;
• Vincular
a Manutenção do Conselho Tutelar junto à estrutura administrativa da
Prefeitura, possibilitando maior autonomia, quanto a sua manutenção;
• Implantar
o sistema de informação na rede governamental da assistência social com
prontuário digital e cadastro unificado;
•
Reorganização da estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal
de Assistência Social de forma a atender as necessidades de planejamento,
execução, monitoramento e avaliação da gestão da política;
• Elaborar
e regular a Política Municipal de Assistência Social;
• Elaborar
o Plano Municipal de Assistência Social, contemplando a realização do
diagnóstico, levantamento de necessidades, definição de prioridades, metas,
prazos, responsabilidades, fontes de financiamento, de forma a construir o
diagnóstico das áreas de vulnerabilidade do Município com o objetivo de
orientar a definição das ações prioritárias;
•
Incrementar a participação da esfera estadual no co- financiamento da
assistência social em nível local;
SANEAMENTO BÁSICO
• Manter o
Sistema de Água e Esgoto totalmente público;
•
Implantação do Programa de Controle de perdas físicas no sistema de
abastecimento de água;
•
Implantação de Programa de captação de água da chuva em órgãos públicos;
•
Implantação do Geoprocessamento;
•
Construção da sede própria da Autarquia;
•
Implantação do Programa de Educação Ambiental;
• Projeto
Caixa d’água para todos;
• Estudo e
Planejamento para a passagem de Resíduos
Sólidos
para a Autarquia Águas de Sarandi;
MEIO AMBIENTE
•
Viabilizar recursos financeiros e obras para combate à erosão e preservação de
fundo de vale e defesa do meio ambiente;
• Dar
continuidade às campanhas de educação ambiental e a conscientização para a
preservação e conservação do meio ambiente, a partir do envolvimento de todos
os segmentos do governo e da sociedade de forma geral;
• Dar
continuidade ao projeto de coleta seletiva, com ampliação da área coletada;
• Promover
ações para a implantação de rede de galeria de águas fluviais, como forma de
proteção e recuperação dos rios e ribeirões;
•
Manutenção e ampliação dos serviços de limpeza pública e de embelezamento da
cidade, priorizando o sistema público;
•
Implantação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos, o fim de promover
a destinação adequada destes resíduos, a partir da parceria entre o poder
público, o setor produtivo e a sociedade;
•
Manutenção do Programa Municipal de Capacitação em Jardinagem, bem como a
produção de mudas para a melhoria da arborização urbana;
•
lmplantação do programa de fiscalização e controle do uso e qualidade do solo;
•
Realização de planejamento e zoneamento ambiental, a fim de assegurar o
controle e fiscalização das atividades potencial ou efetivamente degradadoras;
• Ampliação
do Programa Gestão Ecológica dos Quintais (tratasse de um programa de promoção
da capacitação dos moradores para a compostagem do lixo orgânico nos quintais,
bem como para o aumento da vegetação nesses espaços;
• lmplantação
do Plano de Gestão de Recursos Hídricos;
•
lmplantação do Aterro Sanitário Público;
• Promover
o debate sobre a parceria entre os municípios do Consórcio CISMAE para a
implantação de Aterro Sanitário Regional, a fim de minimizar e demais benefícios
ambientais;
• Criação
do Programa de Captação de Água da Chuva.
• Cidade
Ecológica, com ampliação da coleta seletiva, de óleos e rejeitos e sua
destinação correta;
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS
• Garantir
a concessão de Cesta Básica aos servidores públicos municipais;
• Dar
continuidade ao cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
• Dar
continuidade ao Programa de Uniformização e de EPIS aos servidores que
desenvolvem serviços operacionais;
• Ampliar o
Programa de Atenção aos Servidores, com a inclusão de Assistente Social e
Psicóloga, para um atendimento mais eficaz;
• Estudar a
implantação do Plano de Saúde gerenciado pelo próprio servidor;
• Manter o
programa de formação continuada aos servidores, atendendo as exigências da
modernização administrativa;
• Buscar
sempre melhoras das condições de trabalho dos servidores para qualificar o
atendimento aos munícipes;
• Garantir
os depósitos em dia do Fundo de Previdência dos Servidores - PRESERV e dar
continuidade nos processos de aposentadoria;
• Continuar
a política de melhoria salarial dos servidores;
• Revisão
geral do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
• Buscar
convênios para viabilizar seguro de vida aos servidores municipais;
• Revisão
geral do Estatuto e do Plano de Cargos Carreira e Salários do Magistério;
PLANEJAMENTO
MUNICIPAL
•
Modernização administrativa;
•
Consolidar as despesas com as receitas, mantendo o equilíbrio no pagamento dos
fornecedores;
•
Padronizar os procedimentos orçamentários e agilizar a obtenção de informações
gerenciais para ter um acompanhamento satisfatório;
• Analisar,
controlar e planejar a execução orçamentária anual, a partir das decisões,
estabelecidas pelas instâncias do Governo, da Secretaria de Planejamento e dos
segmentos sociais organizados;
• Concepção
e acompanhamento do sistema de planejamento geral do município;
•
Capacitação e treinamento sobre a importância do planejamento e organização das
atividades municipais;
•
Levantamento do perfil Socioeconômico do município para o planejamento das
atividades do governo municipal;
•
Organização e preparação de projetos destinados à captação de recursos perante
instituições públicas e privadas;
• Aquisição
de equipamentos de informática, máquinas, móveis e equipamentos;
• Aprimorar
a metodologia de controle orçamentário e financeiro;
•
Estabelecer metodologia de acompanhamento da execução dos convênios do
Município com a Federação e com o Estado e da Prefeitura com as Entidades do
Município;
ARRECADAÇÃO E DE
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
• Aprimorar
a distribuição de benefícios fiscais buscando maior justiça tributária;
• Promover
capacitação contínua dos servidores nas áreas: Tributária, Fiscalização,
Financeira e Contábil;
• Buscar
sempre melhoras das condições de trabalho dos servidores para qualificar também
o atendimento aos contribuintes;
• Ampliar e
efetivar o programa de Educação Fiscal;
•Atualizar
e consolidar a legislação tributária bem como a Sua regulamentação, atualizar
continuamente os cadastros imobiliários e mobiliários;
• Eliminar
os terrenos baldios centrais por meio do Imposto Territorial Urbano (IPTU)
progressivo;
• Manter
atualizados os módulos Qn-line de ISS, IPTU, Alvará e serviços;
• Manter
atualizado o sistema de informação geográfica, SIG/GEO;
• Promover
campanhas de emplacamento de veículos em nossa cidade;
• Criar
programas de recuperação fiscal;
• Aprimorar
a metodologia de controle dos incentivos fiscais, mobiliários e imobiliários;
• Continuar
o atendimento ao produtor rural, facilitando a comercialização de seus
produtos;
• Desenvolver
campanhas de premiação para os cidadãos que pagarem seus impostos em dia;
• Manter a
concessão de gratificação por produtividade aos servidores da fiscalização
tributária e ou da arrecadação;
•
Modernizar a estrutura institucional da Secretaria da Fazenda, aprimorando seus
recursos humanos, materiais e tecnológicos, de forma a atender com agilidade o
contribuinte, a geração de receitas e o controle de despesas.Fonte do Plano de Governo e fotografia: Site TSE.